Tribunais internacionais podem ser acionados para questionar e reverter sanções aplicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A tese é defendida por uma ala da Corte, segundo a CNN Brasil
Eventuais recursos perante tribunais dos Estados Unidos ou até mesmo a tribunais internacionais podem ser apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União), que já defende o ministro na Justiça americana.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em publicação nas redes sociais que a “aplicação arbitrária e injustificável” de sanções econômicas pelos EUA “representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
“Todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, disse.
O STF tem evitado se posicionar publicamente sobre a mobilização no exterior contra seus ministros. A avaliação no tribunal é a de que eventuais respostas devem partir do governo federal por via diplomática.
Fonte: bnews.com.br
