Legislativo

Aliança de Peso para 2026: Vereador Wellington Negão e Ditinho Avivip Selam Parceria Política em Defesa do Povo

04/03/202604/03/2026Bilika CasteloLeave a Comment

Em um movimento que promete repercutir no cenário político da Bahia, o vereador Wellington Negão, de Lauro de Freitas, e o pré-candidato a deputado federal Ditinho da Avivip oficializaram uma aliança estratégica mirando as eleições de 2026. A união das duas lideranças representa um novo capítulo de articulação política voltada para fortalecer projetos e ampliar a representação popular. Reconhecido por sua atuação próxima às comunidades de Lauro de Freitas, Wellington Negão soma forças com Ditinho da Avivip, que vem consolidando seu nome como uma liderança em ascensão no cenário estadual. A parceria nasce com o objetivo de ampliar o diálogo com a população, construir propostas concretas e fortalecer um projeto político baseado em trabalho, transparência e compromisso social. Com a aliança firmada, o grupo inicia uma nova etapa de mobilização e construção política, mirando o futuro e reforçando a ideia de que a união de lideranças comprometidas pode gerar resultados reais para a população. O movimento já começa a ganhar força nos bastidores e sinaliza que 2026 poderá marcar um novo momento de representatividade e ação em defesa do povo baiano.

Margeoire Mendes encerra ciclo como secretária em Lauro de Freitas e pode disputar vaga na Alba em 2026 com aval de João Leão e Cacá Leão

03/03/202603/03/2026Bilika CasteloLeave a Comment

A Ex- secretária Margeoire Mendes anunciou o encerramento de um ciclo na vida pública ao deixar o comando de uma pasta estratégica da Prefeitura de Lauro de Freitas. Em texto publicado nas redes, ela agradeceu à prefeita Débora Régis pela confiança e afirmou que segue comprometida com a gestão e com o “projeto de reconstrução” do município. Durante a passagem pela secretaria, Margeoire destacou como eixo central do trabalho a condução de políticas voltadas às mulheres, igualdade racial, políticas afirmativas e direitos humanos. Ela também ressaltou a atuação conjunta com conselhos municipais, movimentos sociais e representantes do movimento negro, além de agradecer a colaboração de colegas secretários e da equipe da SEMPADHIR. Ao sinalizar o início de um “novo ciclo”, Margeoire afirmou na sua rede social que ainda não ter definido os próximos passos, mas indicou que continuará atuando na vida pública, mantendo a mesma dedicação e compromisso com as pautas que conduziu na gestão municipal. Nos bastidores, a saída do cargo abre espaço para uma movimentação eleitoral: Margeoire Mendes poderá disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2026, com aval do então deputado federal João Leão e do pré-candidato a deputado federal Cacá Leão. A possibilidade reforça a leitura de que o encerramento do ciclo na prefeitura pode estar alinhado à construção de um novo projeto político para o próximo pleito estadual.

Câmara do Recife rejeita pedido de impeachment contra João Campos

03/02/202603/02/2026Redação Barata NewsLeave a Comment

A Câmara Municipal do Recife rejeitou, nesta terça-feira (3), a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB). A solicitação foi protocolada pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e assinada por parlamentares da oposição, após a modificação do resultado de um concurso público que teria favorecido o filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO) e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Após a repercussão do caso, a nomeação foi cancelada no final de dezembro. O vereador acusou João Campos de ter cometido crime de responsabilidade e infração político-administrativa, com suposta violação de artigos da Lei Orgânica do Município. Para ser aprovado, o requerimento precisava do voto favorável da maioria simples da Câmara, o que não ocorreu. Foram 25 votos contrários, nove favoráveis e três abstenções. As críticas tiveram início após a Prefeitura do Recife nomear, no dia 23 de dezembro, como procurador do município, o candidato Lucas Vieira Silva, filho do juiz Rildo Vieira da Silva e da procuradora do Tribunal de Contas do Estado Maria Nilda Silva, após uma alteração na lista de aprovados na condição de pessoas com deficiência. À época da homologação do concurso, em 2023, ele ocupava a 63ª posição entre os candidatos que disputavam três vagas de ampla concorrência. Fonte: Bahia Noticias

Alan Sanches comenta articulação em torno de Coronel e dá prazo para chapas proporcionais

15/01/202615/01/2026Redação Barata NewsLeave a Comment

O deputado estadual Alan Sanches também marcou presença na tradicional Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (15) e reafirmou seu apoio ao candidato a governador ACM Neto. O parlamentar ainda não definiu se deverá sair deputado federal junto ao grupo da oposição. “Vamos fazer as avaliações de quem vai ser candidato a deputado federal, já conversei com Neto, temos até 3 de abril para tomar essa decisão”, afirmou. Questionado sobre o imbróglio envolvendo a saída de Angelo Coronel (PSD) da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Sanches não confirmou nenhum movimento de contato com o senador, mas garantiu o desejo de construir a chapa mais forte possível. “Nosso momento é da expectativa. Espaço pra conversar e agregar, tem. Temos o candidato a governador, o primeiro senador e o resto a gente ‘tá’ fazendo a composição”, disse o deputado. Fonte: Bahia Noticias

AL-BA aprova 23º empréstimo do governo do estado e Jerônimo chega a R$ 26,7 bilhões em pedidos

18/12/202518/12/2025Redação Barata NewsLeave a Comment

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 720 milhões, apesar de forte obstrução da bancada de oposição na sessão desta quarta-feira (17). A operação de crédito foi aprovada com votos contrários da oposição e do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). A sessão foi finalizada já no início da manhã desta quinta (18). O projeto é o 23º empréstimo o governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde o início de seu mandato, somando cerca de R$ 26,7 bilhões em empréstimos. O valor é superior ao somatório das operações de crédito solicitadas pelos três últimos governadores da Bahia. O PL em questão indica autoriza o Estado a firmar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Segundo o texto, os valores serão destinados a investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde em municípios baianos. A proposta tramitou em regime de urgência na AL-BA, após solicitação de Jerônimo e aprovação do plenário da Casa. O requerimento de apreciação prioritária também sofreu obstrução da oposição durante a sessão de terça (16), quando as discussões foram encerradas às 6h40 do dia seguinte. Fonnte: Bahia Noticias

Na pauta da sessão, Juca indica quadra de futevôlei e apresenta dois títulos de cidadão

03/12/202503/12/2025Redação Barata NewsLeave a Comment

O vereador João Raimundo Damacena dos Santos (Juca) apresentou, na pauta da sessão desta semana, três importantes proposições que reforçam seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e o reconhecimento de figuras públicas que contribuem diretamente para Lauro de Freitas. A primeira proposição é a Indicação que solicita à prefeita Débora Régis a construção de uma quadra de futevôlei e a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Santa Rita, na Itinga. A medida visa ampliar os espaços de prática esportiva e convivência comunitária, promovendo qualidade de vida e fortalecendo o lazer no bairro. Reconhecimento a personalidades que fazem a diferença em Lauro de Freitas Ganhando destaque na pauta, Juca também apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Laurofreitense, uma das maiores honrarias do Legislativo Municipal. Os homenageados são: Jô Cardim, secretária da SEINFRA, cuja atuação técnica e comprometida tem impulsionado obras estruturantes e melhorias significativas na infraestrutura do município. Seu trabalho tem sido essencial para a modernização urbana e para o atendimento das demandas da população. Ricardo Gois, secretário da SEFAZ, reconhecido pela gestão responsável das finanças públicas e pelo papel estratégico na organização fiscal do município. Sua contribuição tem fortalecido a capacidade de investimento da cidade e permitido avanços em diversas áreas da administração. Ao destacar esses nomes, o vereador Juca reforça o reconhecimento a servidores que, mesmo não sendo filhos da cidade, dedicam sua trajetória a melhorar a vida dos laurofreitenses.

Autorização da Câmara para uso de chip internacional por Ramagem amplia crise no Congresso e pressiona Mesa Diretora

21/11/202521/11/2025Redação Barata NewsLeave a Comment

A autorização concedida pela Câmara dos Deputados para que o deputado Alexandre Ramagem trocasse o chip institucional, ativasse roaming internacional e contratasse pacote de dados para uso nos Estados Unidos, no mesmo dia da votação do PL Antifacção, abriu uma nova frente de crise política em Brasília. Os pedidos, formalizados e assinados digitalmente em 18 de novembro, ocorreram apesar de o Supremo Tribunal Federal ter proibido o parlamentar de deixar o país e determinado o recolhimento de seu passaporte. Os documentos internos mostram que Ramagem recebeu toda a infraestrutura tecnológica necessária para votar remotamente do exterior justamente enquanto a Câmara analisava mudanças no projeto que regulamenta o combate às facções criminosas. Para aliados do governo, o voto do deputado foi decisivo para a manutenção de trechos que, segundo a Polícia Federal, reduzem o alcance das ações federais e favorecem corporações estaduais. A Câmara, em nota, afirmou desconhecer a viagem do parlamentar e destacou que ele estava sob licença médica, condição que permite participação remota nas sessões. No entanto, servidores apontam que não é possível habilitar voto internacional sem solicitação formal e autorização expressa, o que sugere que setores internos da Casa tinham ciência de que ele se encontrava fora do país. O deputado Rogério Correia (PT-MG) acusa a Mesa Diretora de “fazer vista grossa” e defende a anulação da votação. Para ele, o episódio demonstra que Ramagem jamais poderia ter participado da sessão e que a Câmara deveria ter comunicado imediatamente o descumprimento da decisão do STF. Entre especialistas, há divergências sobre as consequências jurídicas. Uma corrente avalia que bastaria desconsiderar o voto irregular, sem comprometer o resultado. Outra defende que a falha pode contaminar toda a sessão, abrindo caminho para sua anulação e devolvendo o PL ao plenário. Qualquer decisão, porém, depende da iniciativa da Mesa Diretora, liderada pelo deputado Hugo Mota, o que torna o problema menos técnico e mais político. Nos bastidores, cresce a pressão sobre a cúpula da Câmara, já que a ativação de pacotes internacionais exige processamento interno, checagem de localização do usuário e autorização formal, etapas que dificilmente passam despercebidas. A bancada do PT discute acionar o Ministério Público, solicitar investigação administrativa e responsabilizar servidores que possam ter contribuído para o deslocamento irregular. Fonte: Bahia Noticias

Internada após quadro de colite, deputada Ivana Bastos apresenta melhora clínica com boa resposta ao tratamento

05/11/202505/11/2025Redação Barata NewsLeave a Comment

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou, nesta quarta-feira (5), uma nota oficial informando que a deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Casa, apresenta evolução positiva em seu estado de saúde. Ela foi internada na última segunda-feira (3) após ser diagnosticada com colite, uma inflamação intensa no intestino. Segundo o comunicado, a parlamentar permanece internada na Semi-UTI, onde segue sob cuidados médicos e em tratamento com antibioticoterapia venosa. A assessoria da presidência informou que Ivana Bastos tem apresentado melhora e boa resposta ao tratamento. A equipe médica continua acompanhando o caso e mantém expectativa de recuperação progressiva nos próximos dias, conforme a nota. No texto, a Assembleia Legislativa agradeceu pelas mensagens e manifestações de apoio recebidas desde o início da internação da deputada. Fonte: Bahia Noticias

Deputado Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica

08/10/202508/10/2025Redação Barata NewsLeave a Comment

Foto Reprodução Câmara dos Deputados O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o Brasil a produzir bombas atômicas para fins de dissuasão e que permite que o país use esses dispositivos nucleares caso seja alvo de armas de destruição em massa. Hoje, a Constituição brasileira determina que toda atividade nuclear no país somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional. A PEC de Kataguiri muda esse trecho e retira a menção a fins pacíficos, mantendo a necessidade de aprovação do Congresso. Além disso, ele acrescenta dispositivo na Constituição que determina que as armas nucleares sejam desenvolvidas apenas pelas Forças Armadas, com autorização do presidente da República e objetivo unicamente dissuasório. Também proíbe o uso das bombas em guerra se não houver grave ameaça de conquista do território nacional e “fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa” contra o Brasil. Se isso ocorrer, o texto autoriza a retaliação com armas nucleares. O texto também retira o Brasil de tratados de não-proliferação de armas nucleares. Na justificativa, o parlamentar afirma que o cenário internacional está sendo marcado pela “retomada da lógica das potências nucleares como instrumentos centrais de dissuasão e equilíbrio estratégico”. “Nesse contexto de instabilidade, observa-se que as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, escreve Kataguiri. Para ele, a falta de instrumento de dissuasão por parte do Brasil coloca o país em situação de vulnerabilidade contra potenciais ameaças externas ou ingerências internacionais sobre seus recursos estratégicos. “Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, afirma. Fonte: Politica Livre

Mais justiça social e mais benefícios para a população: Câmara de Lauro de Freitas aprova atualização do Código Tributário Municipal

01/10/202501/10/2025Bilika CasteloLeave a Comment

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1°), a Câmara Municipal de Lauro de Freitas aprovou a atualização do Código Tributário e de Rendas do Município, alterando a Lei Municipal n° 1.572, de 26 de agosto de 2015. A medida busca alinhar a legislação à realidade econômica e social atual da cidade, promovendo mais justiça tributária e garantindo maior proteção social. Com a atualização, o número de famílias beneficiadas será ampliado de 5 mil para 22 mil, fortalecendo as políticas de inclusão e apoio a quem mais precisa. Principais mudanças aprovadas: A Câmara destacou que não se trata de uma nova reforma tributária, mas de uma atualização técnica do Código Tributário, originalmente reformado em 2015, para garantir equilíbrio fiscal sem penalizar os contribuintes mais vulneráveis. * A aprovação representa um avanço para Lauro de Freitas, tornando a cobrança de tributos mais justa, proporcional e socialmente responsável.

Vereador Gil de Adélia destaca mais de 600 ofícios enviados ao Executivo Municipal e agradece a atenção da Prefeita Débora Régis por Lauro de Freitas

12/08/202512/08/2025Bilika CasteloLeave a Comment

O vereador Gil de Adélia anunciou nas redes sociais que seu gabinete ultrapassou a marca de 600 ofícios encaminhados às secretarias municipais de Lauro de Freitas. Segundo o parlamentar, o volume de documentos reflete um trabalho contínuo de cobrança por melhorias e busca de soluções para demandas da população. “Trabalho que não para! Nosso gabinete já ultrapassou 600 ofícios enviados às secretarias, buscando soluções e cobrando melhorias para nossa cidade. E esse número cresce todos os dias, junto com indicações e requerimentos aprovados na Câmara, sempre com o objetivo de atender as demandas da população”, afirmou. O vereador também agradeceu à Prefeitura de Lauro de Freitas na pessoa da Prefeita Débora Régis e às secretarias pela atenção às demandas apresentadas. “Agradecemos à Prefeitura de Lauro de Freitas e às secretarias municipais pela atenção e pelo compromisso em responder às solicitações, transformando pedidos em ações concretas que melhoram a vida de todos. Seguimos firmes, ouvindo você e transformando cada pedido em ação!”, disse. No âmbito legislativo municipal, ofícios, indicações e requerimentos são instrumentos usados para formalizar pedidos de serviços, intervenções e informações, além de sugerir ações e políticas públicas. De acordo com o gabinete, o conjunto dessas iniciativas tem resultado em respostas do Executivo e desdobramentos práticos em diferentes áreas da cidade. Sem detalhar números por área, a publicação reforça a estratégia de manter diálogo permanente com a administração municipal e registrar oficialmente as necessidades apresentadas pelos moradores. A promessa do vereador é de continuidade no ritmo de trabalho e ampliação das ações, com foco em demandas de bairros e serviços essenciais.

ACM Neto projeta: “Elinaldo será o deputado estadual mais votado da Bahia”

04/07/202504/07/2025Bilika CasteloLeave a Comment

Na noite de ontem quinta-feira (3/07), na sede estadual do União Brasil, em Salvador, foi palco de um encontro político marcado por declarações fortes e demonstrações de união. O momento de maior destaque foi a fala do presidente estadual do partido, ACM Neto, que não economizou elogios ao pré-candidato a deputado estadual, Elinaldo Araújo. Na noite desta quinta-feira (3/07), a sede estadual do União Brasil, em Salvador, foi palco de um encontro político marcado por declarações fortes e demonstrações de união. O momento de maior destaque foi a fala do presidente estadual do partido, ACM Neto, que não economizou elogios ao pré-candidato a deputado estadual, Elinaldo Araújo. “Se tem um nome que eu tenho orgulho de caminhar junto é o de Elinaldo. Um amigo leal, gestor eficiente e uma das maiores lideranças políticas da Bahia. Podem anotar: ele será o deputado estadual mais votado da Bahia em 2026”, afirmou com entusiasmo, o ex-prefeito de Salvador, Neto, deixando clara a força da aliança entre os dois. A relação política entre ACM Neto e Elinaldo não é recente. Os dois caminham juntos há mais de uma década, com uma parceria marcada pela confiança mútua e pelo compromisso com o desenvolvimento da Bahia. Como prefeito de Camaçari, por dois mandatos, Elinaldo sempre contou com o apoio de Neto em suas principais ações e decisões políticas, fortalecendo o vínculo entre a capital e a Região Metropolitana. Durante o encontro, Elinaldo agradeceu o apoio de ACM Neto. “Receber essa declaração de alguém que eu admiro e que é referência nacional na política é motivo de honra e responsabilidade. Estou pronto para representar a Bahia com seriedade, coragem e trabalho”, declarou o ex-prefeito de Camaçari. Além de reforçar sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa da Bahia, Elinaldo também declarou apoio a dois nomes para deputado federal: o experiente Paulo Azi e o jovem Manoel Rocha, ambos do União Brasil. “São dois quadros preparados, comprometidos com a Bahia e com o Brasil. Vamos caminhar juntos para garantir uma representação forte em todas as esferas”, disse. Com um histórico de realizações, forte articulação política e o respaldo de nomes como ACM Neto, Paulo Azi e Manoel Rocha, Elinaldo se consolida como um dos nomes mais promissores para as eleições de 2026, simbolizando a força da união, da experiência e da confiança do povo baiano.

AL-BA aprova projeto de lei que compromete gratuidade dos cartórios à população de baixa renda

02/07/202502/07/2025Redação Barata NewsLeave a Comment

No último dia 17 de junho, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 25.851/2025. A proposta reduz em 25% os repasses destinados ao Fundo Especial de Compensação (FECOM) e aumenta em 300% os valores direcionados ao Ministério Público Estadual. A questão é que este Fundo garante a gratuidade de serviços como registros civis (nascimento, casamento e óbito) e ações de regularização fundiária de interesse social. O projeto impacta diretamente na vida dos cidadãos que mais precisam. A decisão foi tomada sem diálogo com os setores afetados, sem consulta pública e sem qualquer estudo técnico ou financeiro prévio, além de ocorrer de forma acelerada – enviado pelo governo no dia 16.06 e aprovado em 17.06. Segundo as entidades cartorárias, a medida compromete seriamente a continuidade de serviços essenciais à população de baixa renda. O presidente do FECOM, Igor Pinheiro, esclarece que atualmente, o fundo já está operando no vermelho: os valores pagos aos cartórios extrajudiciais são maiores do que o que o Fundo arrecada, com um déficit mensal de cerca de R$ 714 mil. Se o Projeto de Lei nº 25.851/2025 for sancionado pelo governador da Bahia, esse prejuízo aumentará em mais R$ 2,65 milhões por mês, elevando o déficit total para R$ 3,37 milhões mensais. Com esse ritmo de perdas, o FECOM ficaria sem recursos em apenas seis anos, inviabilizando completamente suas atividades. “O FECOM é responsável por garantir a gratuidade de atos fundamentais para o exercício da cidadania, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Também assegura a manutenção de cartórios em cidades pequenas, onde muitas vezes a atividade não é economicamente viável, garantindo o acesso a serviços públicos extrajudiciais em todos os municípios baianos”, explica o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno. Com a nova legislação, o Fundo corre risco de colapso financeiro, o que pode resultar na descontinuidade de serviços que impactam diretamente as comunidades mais fragilizadas. “Trata-se de um retrocesso que ignora o papel do FECOM como instrumento de inclusão e justiça social”, completa o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), Daniel Sampaio. O Ministério Público, que terá seus repasses aumentados em 300% caso ocorra a sanção, já conta com orçamento próprio garantido constitucionalmente. Em recente Nota de Repúdio publicada, as entidades afirmam que o aumento de sua receita às custas da redução dos recursos do FECOM é um movimento desproporcional e injustificável, ainda mais por ter sido aprovado sem qualquer exposição de motivos ou análise técnica. Fonte: Bahia Noticias

Categoria: Legislativo