STF aponta que ex-chefe da Codevasf tentou atrapalhar Operação Overclean

Bahia Justiça

O ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, tentou obstruir a investigação da Polícia Federal (PF) sobre supostos desvios em contratos da estatal. As informações são da coluna de Natália Portinari, no portal Uol.

De acordo com a publicação, a tentativa de obstrução foi revelada na decisão do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que autorizou a PF a deflagrar a quinta fase da Operação Overclean, em julho. Na oportunidade, o ministro apontou a necessidade de afastar Marcelo Andrade da presidência da Codevasf para que as investigações pudessem prosseguir. 

Marcelo Andrade deixou o comando da estatal em junho, entre o pedido de afastamento da PF e a decisão do ministro. Com isso, a decisão de afastá-lo do cargo que deveria acontecer durante a fase da operação, deflagrada em julho, não teve efeito .

As investigações da PF

A organização criminosa que estaria atuando na Codevasf está sendo investigada pela Operação Overclean, que apura possíveis irregularidades em dois contratos da estatal na cidade baiana de Campo Formoso, administrada por Elmo Nascimento (União Brasil), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil). 

Marcelo Andrade foi indicado por Elmar para comandar a Codevasf e Miled Cussa Filho como o ex-superintendente da Codevasf, em Juazeiro. As indicações foram feitas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantidas no  governo Lula.

Em entrevista ao Uol, Cussa Filho disse que foi demitido depois que enviou ofícios aos órgãos de controle apontando para irregularidades nas obras executadas pela Allpha Pavimentações, empresa investigada pela Overclean. 

Em depoimento à PF, Cussa Filho disse que Marcelo Andrade teria ficado incomodado com um dos ofícios para os órgãos de controle e o orientou a procurar Elmar Nascimento, “sem portar celular”, para “restabelecer a confiança”.

“Marcelo Andrade afirmou, de forma ríspida, que o conteúdo do referido ofício era excessivamente severo, que não deveria ter sido redigido daquela forma, que o ofício estava ‘pesado pra caralho'”, diz a transcrição do depoimento.

No entanto, Cussa Filho não procurou Elmar Nascimento nem o prefeito de Campo Formoso. Alguns dias depois, no início de maio, Cussa Filho foi exonerado do cargo.

Em sua decisão, Nunes Marques diz que, apesar de o cargo ocupado por Cussa Filho ser de livre nomeação e exoneração, as “circunstâncias” que levaram à exoneração de Cussa Filho seria uma tentativa de Marcelo Andrade de tentar obstruir as investigações.

“Nessas circunstâncias, a manutenção do investigado no exercício de suas funções, além de representar risco à dignidade de suas funções, pode comprometer a eficácia da persecução penal diante do receio, fundamentado e concreto, de que possa continuar a se valer de sua posição para interferir na apuração criminal”, diz o ministro do STF. 

Após deixar o comando da Codevasf, Marcelo Andrade ajudou a indicar o novo presidente, Lucas Felipe Oliveira, seu braço-direito na estatal.

A Codevasf foi criada há 50 anos com o objetivo de financiar projetos de agricultura irrigada, combater a seca e levar desenvolvimento ao vale do São Francisco e Parnaíba. A estatal depende é dependente do orçamento federal, que existe para executar políticas públicas. No entanto, o dinheiro destinado para a empresa vem sendo usado, nos últimos anos, para comprar máquinas agrícolas e realizar projetos de pavimentação com finalidade eleitoral.

Por isso, o orçamento da Codevasf teve um alto crescimento desde a criação das emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Em 2019, o orçamento da estatal era de R$ 1,2 bilhão e pulou para  R$ 3,3 bilhões em 2022 (em valores atuais, R$ 2 bilhões e R$ 3,6 bilhões). Neste ano, a empresa tem R$ 2 bilhões à disposição para gastar.

O ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, tentou obstruir a investigação da Polícia Federal (PF) sobre supostos desvios em contratos da estatal. As informações são da coluna de Natália Portinari, no portal Uol.

De acordo com a publicação, a tentativa de obstrução foi revelada na decisão do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que autorizou a PF a deflagrar a quinta fase da Operação Overclean, em julho. Na oportunidade, o ministro apontou a necessidade de afastar Marcelo Andrade da presidência da Codevasf para que as investigações pudessem prosseguir. 

Marcelo Andrade deixou o comando da estatal em junho, entre o pedido de afastamento da PF e a decisão do ministro. Com isso, a decisão de afastá-lo do cargo que deveria acontecer durante a fase da operação, deflagrada em julho, não teve efeito .

As investigações da PF

A organização criminosa que estaria atuando na Codevasf está sendo investigada pela Operação Overclean, que apura possíveis irregularidades em dois contratos da estatal na cidade baiana de Campo Formoso, administrada por Elmo Nascimento (União Brasil), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil). 

Marcelo Andrade foi indicado por Elmar para comandar a Codevasf e Miled Cussa Filho como o ex-superintendente da Codevasf, em Juazeiro. As indicações foram feitas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantidas no  governo Lula.

Em entrevista ao Uol, Cussa Filho disse que foi demitido depois que enviou ofícios aos órgãos de controle apontando para irregularidades nas obras executadas pela Allpha Pavimentações, empresa investigada pela Overclean. 

Em depoimento à PF, Cussa Filho disse que Marcelo Andrade teria ficado incomodado com um dos ofícios para os órgãos de controle e o orientou a procurar Elmar Nascimento, “sem portar celular”, para “restabelecer a confiança”.

“Marcelo Andrade afirmou, de forma ríspida, que o conteúdo do referido ofício era excessivamente severo, que não deveria ter sido redigido daquela forma, que o ofício estava ‘pesado pra caralho'”, diz a transcrição do depoimento.

No entanto, Cussa Filho não procurou Elmar Nascimento nem o prefeito de Campo Formoso. Alguns dias depois, no início de maio, Cussa Filho foi exonerado do cargo.

Em sua decisão, Nunes Marques diz que, apesar de o cargo ocupado por Cussa Filho ser de livre nomeação e exoneração, as “circunstâncias” que levaram à exoneração de Cussa Filho seria uma tentativa de Marcelo Andrade de tentar obstruir as investigações.

“Nessas circunstâncias, a manutenção do investigado no exercício de suas funções, além de representar risco à dignidade de suas funções, pode comprometer a eficácia da persecução penal diante do receio, fundamentado e concreto, de que possa continuar a se valer de sua posição para interferir na apuração criminal”, diz o ministro do STF. 

Após deixar o comando da Codevasf, Marcelo Andrade ajudou a indicar o novo presidente, Lucas Felipe Oliveira, seu braço-direito na estatal.

A Codevasf foi criada há 50 anos com o objetivo de financiar projetos de agricultura irrigada, combater a seca e levar desenvolvimento ao vale do São Francisco e Parnaíba. A estatal depende é dependente do orçamento federal, que existe para executar políticas públicas. No entanto, o dinheiro destinado para a empresa vem sendo usado, nos últimos anos, para comprar máquinas agrícolas e realizar projetos de pavimentação com finalidade eleitoral.

Por isso, o orçamento da Codevasf teve um alto crescimento desde a criação das emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Em 2019, o orçamento da estatal era de R$ 1,2 bilhão e pulou para  R$ 3,3 bilhões em 2022 (em valores atuais, R$ 2 bilhões e R$ 3,6 bilhões). Neste ano, a empresa tem R$ 2 bilhões à disposição para gastar.

Fonte: Bnews

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