A Justiça decidiu manter a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha, detido na última sexta-feira (3) durante uma operação policial em Salvador. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6), durante audiência de custódia realizada no Fórum Ruy Barbosa.
De acordo com apuração, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) já notificou oficialmente a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre a prisão. Agora, cabe à Casa decidir se mantém ou revoga a detenção do parlamentar, que é o primeiro deputado estadual preso no exercício do mandato na história recente da Alba.
O caso deve seguir um rito interno: primeiro será analisado pela Mesa Diretora, depois pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai elaborar um relatório a ser submetido ao plenário. A votação precisa ocorrer em até cinco sessões ordinárias.
Apesar da repercussão do caso, o clima na Assembleia nesta segunda foi de silêncio e ausência. A sessão plenária caiu por falta de quórum, e equipes de reportagem que circularam pelos gabinetes da oposição, do Conselho de Ética, da base governista e da presidência não encontraram nenhum parlamentar disposto a se manifestar publicamente sobre a situação de Binho Galinha.
Na sexta-feira, logo após a prisão, a presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), afirmou que a Casa aguardaria uma manifestação oficial da Justiça antes de tomar qualquer medida. Nesta segunda, ela confirmou o recebimento da notificação judicial, mas ressaltou que ainda é necessário ter acesso ao conteúdo completo da decisão.
“Nós recebemos o comunicado da prisão do deputado Binho Galinha e pedimos à Justiça que nos envie o motivo dessa prisão, o que consta no processo, para que possamos fazer a nossa parte. Seguiremos a Constituição. Os deputados estão cautelosos, aguardando com responsabilidade o que o caso requer”, disse Ivana Bastos durante o Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado em Salvador.
Enquanto o impasse político e jurídico se desenrola, o gabinete do deputado segue em funcionamento normal na sede da Alba. A equipe de assessores mantém o expediente e o atendimento à população, conforme constatado pela reportagem no início da tarde.
A expectativa agora é pela análise dos autos do processo, que deve orientar os próximos passos tanto da Comissão de Ética quanto da Mesa Diretora. Caso o colegiado entenda que houve quebra de decoro parlamentar, o processo pode resultar na cassação do mandato de Binho Galinha.
A defesa do deputado ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Justiça.
Fonte: Alô Juca
