O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu um inquérito civil para investigar a empresa Tembici Participações S.A., responsável por serviços de aluguel de bicicletas como o Bike Itaú. A investigação teve início a partir da denúncia de um consumidor, que formalizou uma queixa em abril de 2025.
O cliente relatou ter sido alvo de cobranças indevidas após utilizar o serviço por um período inferior a 15 minutos, contrariando a publicidade da empresa que prometia um valor específico para corridas avulsas. Ele foi surpreendido com cobranças adicionais não informadas.
O caso dele não foi tratado como um incidente isolado. Uma pesquisa do MPBA no site “Reclame Aqui” revelou um cenário preocupante: 15.364 reclamações contra a Tembici. A análise detalhada das queixas mostra que as principais preocupações dos usuários são a cobrança indevida (com 4.700 registros), problemas com estorno de valores (2.868 reclamações), qualidade do serviço (2.399 reclamações) e mau atendimento (1.142 reclamações).
Com base nessas evidências, a promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, área do consumidor, decidiu instaurar o inquérito para apurar se a empresa está cometendo práticas abusivas. As suspeitas incluem publicidade enganosa, não devolução de valores pagos e conduta em desacordo com o princípio da boa-fé, que são violações diretas do Código de Defesa do Consumidor.
A Tembici foi notificada e tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa e os documentos solicitados. O objetivo do inquérito é defender tanto o consumidor individual quanto a coletividade de usuários que podem ter sido lesados, garantindo que as relações de consumo sejam justas e transparentes.
Fonte: bnews.com.br
